Legislação

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Status

Ano

Conselhos

Lei Orgânica 0494 / 5202

Vigente
Lei: Institui o Plano Decenal Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Irati- PR

  Documentos

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Lei Orgânica 0000 / 4955

Vigente
Regulamenta a atividade de agentes de reciclagem – Associações e Cooperativas, bem como os incentivos fiscais à cooperativas, e dá outras providências.

  Documentos

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Decretos 0000 / 4398

Vigente
Altera o art. 5o da Lei Municipal n° 4182/2016, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Irati PR - CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal e a Assembleia dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

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Lei Orgânica 0000 / 4231

Vigente
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE IRATI

  Documentos

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Lei Orgânica 0000 / 3855

Vigente
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  Documentos

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Lei Orgânica 0000 / 3741

Vigente
AQUISIÇÃO LIVROS PESSOAS DEFICIÊNCIA VISUAL

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Lei Orgânica 0000 / 3343

Vigente
INSTITUI PROGRAMA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA

  Documentos

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Lei Orgânica 0000 / 3262

Vigente
DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA PARA DEFICIENTE EM PRÉDIOS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

  Documentos

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Lei Orgânica 0000 / 3249

Vigente
DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA PARA DEFICIENTE EM PRÉDIOS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

  Documentos

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Ata 0020 / 2222

Vigente
Ata

  Documentos

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Lei Orgânica 0000 / 2151

Vigente
Altera a lei do portador de necessidades especiais

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Plano Municipal 2022 / 2025

Vigente
O Plano Municipal de Saúde representa uma oportunidade de verificar as aspirações na saúde pública municipal e também de avaliar os avanços alcançados desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma das principais políticas públicas de inclusão social no Brasil.

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Ata 0533 / 2025

Vigente
Reunião extraordinária

  Documentos

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Ata 0532 / 2025

Vigente
Reunião ordinária

  Documentos

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Ata 0531 / 2025

Vigente
Reunião ordinária

  Documentos

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Ata 0530 / 2025

Vigente
Reunião extraordinária

  Documentos

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Ata 0529 / 2025

Vigente
Ata reunião ordinária

  Documentos

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Decretos 0280 / 2025

Vigente
COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE IRATI – PR.

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Decretos 0217 / 2025

Vigente
Convocação Conferencia

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Decretos 0216 / 2025

Vigente
Nomeação da comissao da conferencia concidade

  Documentos

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Decretos 0150 / 2025

Vigente
Ficam designados para fazer parte do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, gestão 2023 a 2026, conforme determina a Lei Municipal nº 2813/2008, e a Lei Municipal nº 4650/2019, os seguintes membros

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Resoluções 0008 / 2025

Vigente
Nomeia a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social para setembro de 2023 a setembro de 2025

  Documentos

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Relatório 0002 / 2025

Vigente
Ficha cadastral

  Documentos

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Relatório 0002 / 2025

Vigente
RELATÓRIO FINAL DA ETAPA MUNICIPAL

  Documentos

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regimento interno 0001 / 2025

Vigente
Regimento interno da Conferencia Concidade

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Resoluções 0001 / 2025

Vigente
APROVA O REGIMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRATI – PR.

  Documentos

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Proposta 0001 / 2025

Vigente
Sindicato

  Documentos

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Relatório 0001 / 2025

Vigente
Lista de Presença da Conferência CONCIDADE/IRATI

  Documentos

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Ata 0001 / 2025

Vigente
Ata da 7º Conferência Concidade Irati/PR

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Decretos 0001 / 2025

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DA CIDADE DE IRATI - CONCIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Calendário de Reuniões 0001 / 2025

Vigente
Calendário atualizado

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Lei Orgânica 5136 / 2024

Vigente
INSTITUI O PROGRAMA DE “GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA” NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos 0605 / 2024

Vigente
Decreto - Membros do Conselho

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Decretos 0592 / 2024

Vigente
Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (2022-2024)

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Decretos 0584 / 2024

Vigente
Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS , período de setembro de 2023 a setembro de 2025 ,conforme determina a Lei Municipal nº 4011/2015, e Lei de alteração nº 4742/2019, os seguintes membros:

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Decretos 0579 / 2024

Vigente
Composição do Conselho

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Decretos 0555 / 2024

Vigente
Mesa diretora do COMDEMA

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Ata 0524 / 2024

Vigente
Reunião ordinaria

  Documentos

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Ata 0523 / 2024

Vigente
Reunião ordinária

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Ata 0522 / 2024

Vigente
Reunião ordinária

  Documentos

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