Lei Orgânica 5136 / 2024 |
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Vigente |
INSTITUI O PROGRAMA DE “GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA” NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 0605 / 2024 |
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Vigente |
Decreto - Membros do Conselho |
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Decretos 0592 / 2024 |
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Vigente |
Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (2022-2024) |
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Decretos 0584 / 2024 |
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Vigente |
Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS , período de setembro de 2023 a setembro de 2025 ,conforme determina a Lei Municipal nº 4011/2015, e Lei de alteração nº 4742/2019, os seguintes membros: |
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Decretos 0579 / 2024 |
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Vigente |
Composição do Conselho |
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Decretos 0555 / 2024 |
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Vigente |
Mesa diretora do COMDEMA |
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Ata 0524 / 2024 |
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Vigente |
Reunião ordinaria |
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Ata 0523 / 2024 |
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Vigente |
Reunião ordinária |
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Ata 0522 / 2024 |
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Vigente |
Reunião ordinária |
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Ata 0521 / 2024 |
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Vigente |
Reunião ordinaria |
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Ata 0520 / 2024 |
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Vigente |
Reunião ordinaria |
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Ata 0519 / 2024 |
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Vigente |
Reunião ordinária |
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Ata 0518 / 2024 |
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Vigente |
reunião ordinária |
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Ata 0517 / 2024 |
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Vigente |
Reunião Ordinária |
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Ata 0516 / 2024 |
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Vigente |
Posse do Conselho Tutelar |
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Decretos 0493 / 2024 |
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Vigente |
Mesa diretora do COMDEMA |
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Decretos 0434 / 2024 |
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Vigente |
Regulamenta a Lei nº 5.136, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre o Programa "Guarda Subsidiada Provisória" no Município de Irati. |
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Ata 0392 / 2024 |
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Vigente |
Reunião Ordinária |
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Ata 0391 / 2024 |
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Vigente |
Reunião Ordinaria |
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Ata 0390 / 2024 |
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Vigente |
Reunião Ordinaria |
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Ata 0389 / 2024 |
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Vigente |
reunião ordinaria |
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Ata 0388 / 2024 |
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Vigente |
Reunião Ordinária |
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Ata 0387 / 2024 |
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Vigente |
Reunião Ordinária |
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Ata 0386 / 2024 |
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Vigente |
Reunião Ordinária |
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Decretos 0373 / 2024 |
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Vigente |
Mesa diretora do Condema |
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Decretos 0371 / 2024 |
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Vigente |
Membros do conselho |
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Decretos 0371 / 2024 |
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Vigente |
Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEMESTAR ANIMAL - COMBEA, os seguintes membros, representantes do Poder Público Municipal, da Sociedade Civil Organizada, do Setor Produtivo e Veterinários, conforme segue: |
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Decretos 0348 / 2024 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS, HOMENS TRANS E PESSOAS NÃO BINÁRIAS, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA |
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Decretos 0336 / 2024 |
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Vigente |
Institui Comissão Eleitoral, paraeleição da composição do Conselho Municipalde Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). |
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Decretos 0307 / 2024 |
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Vigente |
Ficam designados para fazer parte do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL -COMBEA , os seguintes membros, representantes do Poder Público Municipal, da Sociedade Civil Organizada, do Setor Produtivo e Veterinários, conforme segue: |
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Decretos 0162 / 2024 |
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Vigente |
Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (2022-2024) |
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Decretos 0124 / 2024 |
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Vigente |
Ficam nomeados os senhores abaixo relacionados, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e o Núcleo de Controle de Qualidade –NCQ, para o quadriênio 2021-2024: |
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Decretos 0116 / 2024 |
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Vigente |
Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (2022-2024) |
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Ata 0102 / 2024 |
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Vigente |
Reunião ordinária |
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Ata 0101 / 2024 |
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Vigente |
Ata reunião ordinaria |
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Ata 0100 / 2024 |
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Vigente |
Reunião ordinária |
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Ata 0099 / 2024 |
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Vigente |
Reunião ordinária |
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Ata 0098 / 2024 |
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Vigente |
Reunião ordinária na Casa dos Conselhos |
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Ata 0048 / 2024 |
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Vigente |
Reunião ordinária |
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Resoluções 0026 / 2024 |
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Vigente |
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO EMERGENCIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E SUAS FAMÍLIAS NO SUAS – ANO 2021 |
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