.png)
Lei Orgânica 5136 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI O PROGRAMA DE “GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA” NO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decretos 0555 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Mesa diretora do COMDEMA |
|
|
Ata 0524 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Reunião ordinaria |
|
|
Ata 0523 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Reunião ordinária |
|
|
Ata 0522 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Reunião ordinária |
|
|
Ata 0521 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Reunião ordinaria |
|
|
Ata 0520 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Reunião ordinaria |
|
|
Ata 0519 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Reunião ordinária |
|
|
Ata 0518 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| reunião ordinária |
|
|
Ata 0517 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Reunião Ordinária |
|
|
Ata 0516 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Posse do Conselho Tutelar |
|
|
Decretos 0493 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Mesa diretora do COMDEMA |
|
|
Decretos 0373 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Mesa diretora do Condema |
|
|
Decretos 0371 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Membros do conselho |
|
|
Decretos 0371 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEMESTAR ANIMAL - COMBEA, os seguintes membros, representantes do Poder Público Municipal, da Sociedade Civil Organizada, do Setor Produtivo e Veterinários, conforme segue: |
|
|
Decretos 0348 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS, HOMENS TRANS E PESSOAS NÃO BINÁRIAS, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA |
|
|
Decretos 0336 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Institui Comissão Eleitoral, paraeleição da composição do Conselho Municipalde Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). |
|
|
Decretos 0307 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Ficam designados para fazer parte do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL -COMBEA , os seguintes membros, representantes do Poder Público Municipal, da Sociedade Civil Organizada, do Setor Produtivo e Veterinários, conforme segue: |
|
|
Decretos 0162 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (2022-2024) |
|
|
Decretos 0124 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Ficam nomeados os senhores abaixo relacionados, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e o Núcleo de Controle de Qualidade –NCQ, para o quadriênio 2021-2024: |
|
|
Decretos 0116 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (2022-2024) |
|
|
Ata 0102 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Reunião ordinária |
|
|
Ata 0101 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Ata reunião ordinaria |
|
|
Ata 0100 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Reunião ordinária |
|
|
Ata 0099 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Reunião ordinária |
|
|
Ata 0098 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Reunião ordinária na Casa dos Conselhos |
|
|
Ata 0048 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| Reunião ordinária |
|
|
Resoluções 0026 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO EMERGENCIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E SUAS FAMÍLIAS NO SUAS – ANO 2021 |
|
|
Resoluções 0025 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – ANO 2021 |
|
|
Resoluções 0024 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO PARQUE ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA –ANO 2022 |
|
|
Resoluções 0023 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PARA PREVENÇÃO AO USO, ABUSO E TRANSIÇÃO À DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – ANO 2019 |
|
|
Resoluções 0022 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PARA ABORDAGEM SOCIAL E CASAS DE PASSAGEM PRIORITARIAMENTE INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM TRÂNSITO NO PARANÁ – ANO 2023 |
|
|
Resoluções 0021 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO CMDCA – ANO 2019 |
|
|
Resoluções 0020 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR MEIO DO ACESSO A PRODUTOS DE HIGIENE ÍNTIMA – ANO 2023 |
|
|
Resoluções 0019 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO RELATIVO AO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - 2019 |
|
|
Resoluções 0018 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSO RELATIVO A APOIO E FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS– PRIMEIRA INFÂNCIA – ANO 2022 |
|
|
Resoluções 0017 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| APROVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO COM RECURSOS DA DELIBERAÇÃO Nº 51/2024 – CEDECA/PR |
|
|
Resoluções 0016 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| APROVA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA |
|
|
Resoluções 0015 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO CMDCA. |
|
|
Resoluções 0014 / 2024 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS |
|
|
.png)
.png)
.png)
.png){kind=logo}
.png)
.png)
.png)
.jpg)
.png)
.jpg)