Legislação

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Status

Ano

Conselhos

Decretos 0000 / 4398
Vigente
Altera o art. 5o da Lei Municipal n° 4182/2016, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Irati PR - CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal e a Assembleia dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

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Decretos 0555 / 2024
Vigente
Mesa diretora do COMDEMA

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Decretos 0493 / 2024
Vigente
Mesa diretora do COMDEMA

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Decretos 0373 / 2024
Vigente
Mesa diretora do Condema

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Decretos 0371 / 2024
Vigente
Membros do conselho

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Decretos 0371 / 2024
Vigente
Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEMESTAR ANIMAL - COMBEA, os seguintes membros, representantes do Poder Público Municipal, da Sociedade Civil Organizada, do Setor Produtivo e Veterinários, conforme segue:

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Decretos 0348 / 2024
Vigente
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS, HOMENS TRANS E PESSOAS NÃO BINÁRIAS, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA

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Decretos 0336 / 2024
Vigente
Institui Comissão Eleitoral, paraeleição da composição do Conselho Municipalde Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).

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Decretos 0307 / 2024
Vigente
Ficam designados para fazer parte do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL -COMBEA , os seguintes membros, representantes do Poder Público Municipal, da Sociedade Civil Organizada, do Setor Produtivo e Veterinários, conforme segue:

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Decretos 0162 / 2024
Vigente
Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (2022-2024)

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Decretos 0124 / 2024
Vigente
Ficam nomeados os senhores abaixo relacionados, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e o Núcleo de Controle de Qualidade –NCQ, para o quadriênio 2021-2024:

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Decretos 0116 / 2024
Vigente
Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (2022-2024)

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Decretos 0006 / 2024
Vigente
NOMEAR os Integrantes do Conselho Tutelar- gestão de 2024-2027

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Decretos 0005 / 2024
Vigente
Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (2022-2024)

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Decretos 0364 / 2023
Vigente
Decreto - Membros do Conselho

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Decretos 0328 / 2023
Vigente
Decreto - Membros do Conselho

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Decretos 0170 / 2023
Vigente
Decreto - Membros do Conselho

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Decretos 0046 / 2023
Vigente
Decreto - Membros do Conselho

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Decretos 0033 / 2023
Vigente
Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

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Decretos 0001 / 2023
Vigente
Ficam designados para fazer parte do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA, conforme o art. 4º da Lei Municipal nº 4935/2021

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Decretos 0241 / 2022
Vigente
Ficam designados para fazer parte do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, gestão 2022 a 2023

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Decretos 0193 / 2022
Vigente
Membros do Conselho

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Decretos 0169 / 2022
Vigente
Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, conforme o art. 5º da Lei nº 4735/2019,

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Decretos 0001 / 2022
Vigente
Composição do Conselho

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Decretos 0454 / 2021
Vigente
Composição do CME

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Decretos 0454 / 2021
Vigente
Composição do conselho

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Decretos 0417 / 2021
Vigente
Institui o Comitê Intersetorial e Interinstitucional de Envelhecimento e da Cidade Amiga do Idoso 

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Decretos 0269 / 2021
Vigente
Designa os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, biênio 2019-2021.

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Decretos 0266 / 2021
Vigente
Designação dos membros para fazerem parte do conselho

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Decretos 0258 / 2021
Vigente
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Irati-PR.

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Decretos 0234 / 2021
Vigente
Nomeação do do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Decretos 0216 / 2021
Vigente
Composição do CONSELHO DE TURISMO

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Decretos 0216 / 2021
Vigente
Composição do Conselho Municipal de Turismo

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Decretos 0198 / 2021
Vigente
Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância em Irati-PR

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Decretos 0147 / 2021
Vigente
Institui o Comitê Intersetorial e interinstitucional de Envelhecimento e da Cidade Amiga do Idoso do munícipio de Irati

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Decretos 0286 / 2020
Vigente
Nomeação e posse dos membros do CMDI

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Decretos 0285 / 2020
Vigente
Regulamentação do fundo

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Decretos 0174 / 2020
Vigente
designação de membros do CME

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Conselhos