Legislação

Filtro

• Ano: 2025

 

Categoria Legislação Resoluções Plano Municipal

Status Legislação Vigente

Ano Legislação 2025

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Resoluções1
• Plano Municipal1

Status

• Vigente2

Ano

• 20252

Conselhos

• CMAS1
• CMS1

Pesquisa Avançada

Plano Municipal 2022 / 2025
Status: Vigente
Súmula: O Plano Municipal de Saúde representa uma oportunidade de verificar as aspirações na saúde pública municipal e também de avaliar os avanços alcançados desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma das principais políticas públicas de inclusão social no Brasil.
Documentos Arquivos nome checksum 2f863106565d410ea0a3b9e056680eed49b1c56a

Resoluções 0008 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Nomeia a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social para setembro de 2023 a setembro de 2025
Documentos Arquivos nome checksum 8f36c1a6ed8182e6de8707da98b4c336cfa1c1bc