Legislação

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• Ano: 2025

 

Categoria Legislação Calendário de Reuniões Decretos Relatório Plano Municipal regimento interno Ata Resoluções Proposta

Status Legislação Vigente

Ano Legislação 2025

Número

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Categoria

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Status

• Vigente20

Ano

• 202520

Conselhos

• CMS2
• CONCIDADE/IRATI10
• CMDRS1
• CMAS1
• CMDCA6

Pesquisa Avançada

Plano Municipal 2022 / 2025
Status: Vigente
Súmula: O Plano Municipal de Saúde representa uma oportunidade de verificar as aspirações na saúde pública municipal e também de avaliar os avanços alcançados desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma das principais políticas públicas de inclusão social no Brasil.
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Ata 0533 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Reunião extraordinária
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Ata 0532 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Reunião ordinária
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Ata 0531 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Reunião ordinária
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Ata 0530 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Reunião extraordinária
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Ata 0529 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Ata reunião ordinária
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Decretos 0280 / 2025
Status: Vigente
Súmula: COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE IRATI – PR.
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Decretos 0217 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Convocação Conferencia
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Decretos 0216 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Nomeação da comissao da conferencia concidade
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Decretos 0150 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Ficam designados para fazer parte do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, gestão 2023 a 2026, conforme determina a Lei Municipal nº 2813/2008, e a Lei Municipal nº 4650/2019, os seguintes membros
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Resoluções 0008 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Nomeia a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social para setembro de 2023 a setembro de 2025
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Relatório 0002 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Ficha cadastral
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Relatório 0002 / 2025
Status: Vigente
Súmula: RELATÓRIO FINAL DA ETAPA MUNICIPAL
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regimento interno 0001 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Regimento interno da Conferencia Concidade
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Resoluções 0001 / 2025
Status: Vigente
Súmula: APROVA O REGIMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRATI – PR.
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Proposta 0001 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Sindicato
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Relatório 0001 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Lista de Presença da Conferência CONCIDADE/IRATI
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Ata 0001 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Ata da 7º Conferência Concidade Irati/PR
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Decretos 0001 / 2025
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DA CIDADE DE IRATI - CONCIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Calendário de Reuniões 0001 / 2025
Status: Vigente
Súmula: Calendário atualizado
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