Legislação

Filtro

 

Categoria

Status

Ano

Conselhos

Regimento Interno 0001 / 2023

Vigente
Este regimento interno da XV Conferência Municipal de Saúde de Irati – CMS, tem como finalidade definir a organização dos trabalhos, considerando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde de Irati.

  Documentos

nome checksum
8262d8d89f3b4e789ee699a1f1dafb7706277a84

Regimento Interno 0001 / 2023

Vigente
Regimento interno saude

  Documentos

nome checksum
012ae0dc566ab49061784f943c54f7d35c6ca1c4

Regimento Interno 0001 / 2020

Vigente
O Conselho Municipal de Assistência Social de Irati, no uso de suas atribuições legais e promovendo adequações de seu Regimento Interno as normas vigentes e que regulam o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, reger-se-á pelo presente Regimento Interno

  Documentos

nome checksum
35dd3c702328587aacc6d0e2a7e53f348b7ab453

Regimento Interno 0001 / 2020

Vigente
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Irati – COMDEMA, órgão permanente, consultivo, deliberativo e normativo, integrado por 21 (vinte e uma) entidades e com sede no Município de Irati, Paraná e jurisdição administrativa em todo o território do Município de Irati, tem sua competência definida na Lei Municipal nº 4735, de 09 de outubro de 201

  Documentos

nome checksum
879d294962ab89fa410682d5192724d80a49012e

Regimento Interno 0003 / 2019

Vigente
APROVA AS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

  Documentos

nome checksum
9c72dcb8412c8ac401ea30ba5c58b747a3700dee

Regimento Interno 0001 / 2018

Vigente
Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoa com Deficiência de Irati-PR.

  Documentos

nome checksum
8d91995b79b92edd655266724816d06fc4f769d2