Legislação

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• Categoria: 30

 

Categoria Legislação Regulamentos

Status Legislação Vigente

Ano Legislação 2021 2023

Número

Súmula

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Categoria

• Regulamentos4

Status

• Vigente4

Ano

• 20213
• 20231

Conselhos

• CMAS2
• CMDPD2

Pesquisa Avançada

Regulamentos 0001 / 2023
Status: Vigente
Súmula: REGULAMENTO Nº 01/2023 DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRATI-PR
Documentos Arquivos nome checksum a2bf3590cdb7ba936dcbce47bac54cdff234c1a4

Regulamentos 0001 / 2021
Status: Vigente
Súmula: A V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Irati-PR, etapa municipal da V Conferência Estadual dos Direitos da pessoa com Deficiência, de caráter deliberativo, foi convocada pelo Poder Executivo e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, através de Portaria.
Documentos Arquivos nome checksum 5deac79f221edd52065d6a6088a96d8a8b19543f

Regulamentos 0001 / 2021
Status: Vigente
Súmula: http://casadosconselhosmunicipais.com.br/uploads/legislacao/Portaria-Conjunta-no-01-2021-CMDPD_(17).pdf
Documentos Arquivos nome checksum 807829260a2531cb0b10249396e6c2b66136fcc7

Regulamentos 0001 / 2021
Status: Vigente
Súmula: REGULAMENTO Nº 01/2021 DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRATI-PR
Documentos Arquivos nome checksum 2e5826452b9e2b1a55e62ba40a90b14cd13fff7d