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Resoluções 0008 / 2025 |
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| Vigente |
| Nomeia a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social para setembro de 2023 a setembro de 2025 |
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Resoluções 0026 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO EMERGENCIAL PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E SUAS FAMÍLIAS NO SUAS – ANO 2021 |
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Resoluções 0025 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – ANO 2021 |
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Resoluções 0024 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO PARQUE ACESSÍVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA –ANO 2022 |
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Resoluções 0023 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PARA PREVENÇÃO AO USO, ABUSO E TRANSIÇÃO À DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – ANO 2019 |
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Resoluções 0022 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PARA ABORDAGEM SOCIAL E CASAS DE PASSAGEM PRIORITARIAMENTE INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM TRÂNSITO NO PARANÁ – ANO 2023 |
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Resoluções 0021 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO CMDCA – ANO 2019 |
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Resoluções 0020 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR MEIO DO ACESSO A PRODUTOS DE HIGIENE ÍNTIMA – ANO 2023 |
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Resoluções 0019 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO RELATIVO AO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - 2019 |
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Resoluções 0019 / 2024 |
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| Vigente |
| Aprova o calendário de reuniões do ano de 2025. |
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Resoluções 0018 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSO RELATIVO A APOIO E FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS– PRIMEIRA INFÂNCIA – ANO 2022 |
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Resoluções 0018 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE INCENTIVO COVID 2021, 2º SEMESTRE DE 2023. |
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Resoluções 0017 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO COM RECURSOS DA DELIBERAÇÃO Nº 51/2024 – CEDECA/PR |
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Resoluções 0017 / 2024 |
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| Vigente |
| ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 008/2023. ONDE SE LÊ INCENTIVO COVID-19, LEIA-SE INCENTIVO COVID-21 |
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Resoluções 0016 / 2024 |
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| Vigente |
| Aprova Demonstrativo de Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social,Demonstrativo do Cadastro Único e Demonstrativo da Gestão do Suas, do ano de 2023. |
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Resoluções 0016 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – CIDADE DA CRIANÇA |
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Resoluções 0015 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA O DEMONSTRATIVO DE SERVIÇOS DO ANO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Resoluções 0015 / 2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO CMDCA. |
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Resoluções 0014 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA O PLANO DE AÇÃO E TERMO DE ADESÃO – FEAS – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - EXPANSÃO – ANO 2025 |
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Resoluções 0014 / 2024 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS |
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Resoluções 0013 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA O PLANO DE AÇÃO E TERMO DE ADESÃO – FEAS –RESIDÊNCIA INCLUSIVA ESTADUAL REGIONALIZADA – ANO 2025 |
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Resoluções 0013 / 2024 |
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| Vigente |
| RETIFICA A RESOLUÇÃO 11/2024, SENDO O CORRETO: APROVA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETROS COM OS RECURSOS DA DELIBERAÇÃO Nº 04/2023 DO CEDCA/PR- PARA USO EXCLUSIVO DA ABORDAGEM SOCIAL |
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Resoluções 0013 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA PLANO DE AÇÃO E TERMO DE ADESÃO AO “FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA – DELIBERAÇÃO CEDECA 60/2023” |
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Resoluções 0012 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA O PLANO DE AÇÃO E TERMO DE ADESÃO DO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS – ANO 2025 |
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Resoluções 0011 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS INCENTIVO COVID 2021 |
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Resoluções 0011 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETROS COM OS RECURSOS DA DELIBERAÇÃO Nº 04/2023 |
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Resoluções 0010 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS DE EMERGÊNCIAS |
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Resoluções 0010 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA – ACOLHIMENTO FAMILIAR |
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Resoluções 0010 / 2024 |
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| Vigente |
| Retifica o calendário 2023 |
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Resoluções 0009 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES– CIDADE DA CRIANÇA NO VALOR DE R$72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) |
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Resoluções 0009 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO PARA PREVENÇÃO USO, ABUSO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS |
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Resoluções 0008 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO CMDCA – 2º SEMESTRE DE 2023 |
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Resoluções 0007 / 2024 |
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| Vigente |
| SÚMULA: APROVA O PLANO DE AÇÃO AO INCENTIVO VIDAS AQUECIDAS - ANO DE 2024E O TERMO DE ADESÃO AO INCENTIVO VIDAS AQUECIDAS – ANO DE 2024 |
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Resoluções 0007 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE – 2º SEMESTRE DE 2023 |
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Resoluções 0007 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2024 |
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Resoluções 0006 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO ATENÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE |
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Resoluções 0006 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA A PRESTAÇÃO DE DO INCENTIVO RESIDENCIA INCLUSIVA REGIONALIZADA II |
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Resoluções 0006 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA O PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO ATENDIMENTO ADOLESCENTES MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E TERMO DE ADESÃO AI INCENTIVO ATENDIMENTOS ADOLESCENTES MEDIDAS SOCIOEDICATIVAS |
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Resoluções 0006 / 2024 |
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| Vigente |
| RETIFICA A RESOLUÇÃO 005/2026 APROVANDO O PLANO DE AÇÃO E O TERMO DE ADESÃO AO INCENTIVO PARANÁ VIAJA MAIS 60-DEL 024/2023, DO ANO DE 2023 |
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Resoluções 0005 / 2024 |
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| Vigente |
| APROVA O PLANO DE AÇÃO DO PLANO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS- ANO DE 2024 E O TERMO DE ADESÃO AO O PLANO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS- ANO DE 2024 |
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