Legislação

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Categoria

Status

Ano

Conselhos

Decretos 0000 / 4398

Vigente
Altera o art. 5o da Lei Municipal n° 4182/2016, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Irati PR - CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal e a Assembleia dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

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Lei Orgânica 0000 / 3855

Vigente
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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Lei Orgânica 0000 / 3741

Vigente
AQUISIÇÃO LIVROS PESSOAS DEFICIÊNCIA VISUAL

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Lei Orgânica 0000 / 3343

Vigente
INSTITUI PROGRAMA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA

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Lei Orgânica 0000 / 3262

Vigente
DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA PARA DEFICIENTE EM PRÉDIOS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

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Lei Orgânica 0000 / 3249

Vigente
DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA PARA DEFICIENTE EM PRÉDIOS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

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Lei Orgânica 0000 / 2151

Vigente
Altera a lei do portador de necessidades especiais

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Lei Orgânica 4206 / 2021

Vigente
Institui o Sistema Único de Assistencia Social do Município de Irati- PR/SUAS

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Plano Municipal 2018 / 2021

Vigente
O Plano Municipal de Assistência Social, quadriênio 2018-2021, tem seu embasamento no Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021, nas deliberações da Conferência Municipal de Assistência Social realizada em 2017 nos dias 21 e 22 de junho de 2017, no Pacto de Aprimoramento- quadriênio 2014-2017, bem como, as vozes dos usuários, trabalhadores, entidades sobre suas necessidades no aprimoramento do SUAS, que expressa prioridades, metas nacionais e compromissos para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

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Ata 0479 / 2021

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, on-line .

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Ata 0478 / 2021

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, on-line.

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Ata 0477 / 2021

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, on-line .

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Ata 0476 / 2021

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, on-line

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Ata 0475 / 2021

Vigente
reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, on-line

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Ata 0474 / 2021

Vigente
reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, on-line via plataforma Google Meet

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Ata 0473 / 2021

Vigente
reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, on-line via plataforma Google Meet

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Ata 0472 / 2021

Vigente
reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, on-line via plataforma Google Meet.

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Decretos 0454 / 2021

Vigente
Composição do CME

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Ata 0349 / 2021

Vigente
reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, on-line, via plataforma Google Meet

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Ata 0348 / 2021

Vigente
Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, on-line, via plataforma Google Meet

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Resoluções 0285 / 2021

Vigente
Publicação da Resolução do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

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Decretos 0269 / 2021

Vigente
Designa os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, biênio 2019-2021.

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Decretos 0266 / 2021

Vigente
Designação dos membros para fazerem parte do conselho

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Decretos 0258 / 2021

Vigente
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Irati-PR.

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Decretos 0234 / 2021

Vigente
Nomeação do do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Decretos 0216 / 2021

Vigente
Composição do Conselho Municipal de Turismo

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Decretos 0198 / 2021

Vigente
Institui o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância em Irati-PR

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Ata 0069 / 2021

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet.

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Ata 0068 / 2021

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet

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Ata 0067 / 2021

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet

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Ata 0066 / 2021

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet

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Ata 0065 / 2021

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet

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Ata 0064 / 2021

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet

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Ata 0063 / 2021

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet.

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Ata 0063 / 2021

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet

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Ata 0062 / 2021

Vigente
Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às nove horas e sete minutos, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet.

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Ata 0062 / 2021

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet

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Ata 0061 / 2021

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet

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Ata 0061 / 2021

Vigente
Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, online via plataforma Google Meet.

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Ofício 0036 / 2021

Vigente
Cronograma de inserção de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC no Cadastro Único para Programas Sociais, prazos de bloqueio e suspensão dos benefícios de quem não for inserido no Cadastro.

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