Lei Orgânica 0494 / 5202 |
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Vigente |
Lei: Institui o Plano Decenal Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Irati- PR |
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Lei Orgânica 0000 / 4955 |
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Vigente |
Regulamenta a atividade de agentes de reciclagem – Associações e Cooperativas, bem como os incentivos fiscais à cooperativas, e dá outras providências. |
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Decretos 0000 / 4398 |
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Vigente |
Altera o art. 5o da Lei Municipal n° 4182/2016, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Irati PR - CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal e a Assembleia dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. |
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Lei Orgânica 0000 / 4231 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE IRATI |
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Lei Orgânica 0000 / 3855 |
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Vigente |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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Lei Orgânica 0000 / 3741 |
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Vigente |
AQUISIÇÃO LIVROS PESSOAS DEFICIÊNCIA VISUAL |
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Lei Orgânica 0000 / 3343 |
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Vigente |
INSTITUI PROGRAMA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MOBILIDADE REDUZIDA |
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Lei Orgânica 0000 / 3262 |
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Vigente |
DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA PARA DEFICIENTE EM PRÉDIOS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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Lei Orgânica 0000 / 3249 |
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Vigente |
DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA PARA DEFICIENTE EM PRÉDIOS E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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Ata 0020 / 2222 |
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Vigente |
Ata |
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Lei Orgânica 0000 / 2151 |
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Vigente |
Altera a lei do portador de necessidades especiais |
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Plano Municipal 2022 / 2025 |
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Vigente |
O Plano Municipal de Saúde representa uma oportunidade de verificar as aspirações na saúde pública municipal e também de avaliar os avanços alcançados desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma das principais políticas públicas de inclusão social no Brasil. |
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Ata 0517 / 2024 |
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Vigente |
Reunião Ordinária |
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Ata 0516 / 2024 |
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Vigente |
Posse do Conselho Tutelar |
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Pauta das Reuniões 0004 / 2024 |
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Vigente |
Pauta |
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Calendários 0002 / 2024 |
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Vigente |
AVALIAÇÕES QUALICIS DO CIS AMCESPAR |
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Ata 0002 / 2024 |
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Vigente |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PISO PARANAENSE DE Assistência SOCIAL – PPAS IV – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
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Calendário de Reuniões 0001 / 2024 |
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Vigente |
Calendario |
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Calendário de Reuniões 0001 / 2024 |
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Vigente |
Calendario de reuniões |
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Calendário de Reuniões 0001 / 2024 |
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Vigente |
Calendario de reuniões |
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Calendário de Reuniões 0001 / 2024 |
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Vigente |
Calendário de reuniões |
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Calendário de Reuniões 0001 / 2024 |
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Vigente |
Calendario de reuniões |
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Calendário de Reuniões 0001 / 2024 |
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Vigente |
Calendário de reuniões |
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Calendário de Reuniões 0001 / 2024 |
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Vigente |
Calendario de reuniões |
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Calendário de Reuniões 0001 / 2024 |
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Vigente |
Calendário |
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Calendário de Reuniões 0001 / 2024 |
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Vigente |
Calendário de Reuniões |
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Calendários 0001 / 2024 |
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Vigente |
Calendário de reuniões |
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Resoluções 0001 / 2024 |
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Vigente |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CASA DE APOIO A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA |
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Oficios 2025 / 2023 |
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Vigente |
Ofício nº25/2023 - CMSI |
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Ata 0515 / 2023 |
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Vigente |
Reunião ordinária |
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Ata 0514 / 2023 |
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Vigente |
Reunião ordinária |
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Ata 0513 / 2023 |
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Vigente |
Reunião extraordinaria |
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Ata 0512 / 2023 |
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Vigente |
reunião ordinária |
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Ata 0511 / 2023 |
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Vigente |
reunião ordinária |
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Ata 0510 / 2023 |
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Vigente |
reunião extraordinária, estiveram presentes na sala de reuniões da Casa dos Conselhos |
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Ata 0509 / 2023 |
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Vigente |
reunião extraordinária, virtual |
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Ata 0508 / 2023 |
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Vigente |
Não haver quórum de conselheiros para dar andamento à reunião ordinária |
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Ata 0506 / 2023 |
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Vigente |
reunião ordinária do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Casa dos Conselhos |
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Ata 0503 / 2023 |
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Vigente |
ata |
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Ata 0502 / 2023 |
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Vigente |
reunião extraordinária |
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