Legislação

Filtro

• Ano: 2024

 

Categoria Legislação Pauta das Reuniões Resoluções Calendários Decretos Calendário de Reuniões Ata

Status Legislação Vigente

Ano Legislação 2024

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Pauta das Reuniões1
• Resoluções1
• Calendários2
• Decretos1
• Calendário de Reuniões9
• Ata3

Status

• Vigente17

Ano

• 202417

Conselhos

• CMPM2
• CAE1
• COMBEA1
• COMSEA1
• CMAS3
• CME1
• CMDCA3
• FUNDEB1
• COMTUR1
• CONDEMA1
• CMS2

Pesquisa Avançada

Ata 0517 / 2024
Status: Vigente
Súmula: Reunião Ordinária
Documentos Arquivos nome checksum 0267b1b8da674bbfb197f3968361c767a76b12e5

Ata 0516 / 2024
Status: Vigente
Súmula: Posse do Conselho Tutelar
Documentos Arquivos nome checksum 7056289dd656db257a633bfe044f841a25059ad0

Decretos 0124 / 2024
Status: Vigente
Súmula: Ficam nomeados os senhores abaixo relacionados, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e o Núcleo de Controle de Qualidade –NCQ, para o quadriênio 2021-2024:
Documentos Arquivos nome checksum eabf008a63506d5e01ebfe5af4e10bb6a2bce3b3

Pauta das Reuniões 0004 / 2024
Status: Vigente
Súmula: Pauta
Documentos Arquivos nome checksum a35b01d8451ccdc851968f214240ad8c087fb3c6

Calendários 0002 / 2024
Status: Vigente
Súmula: AVALIAÇÕES QUALICIS DO CIS AMCESPAR
Documentos Arquivos nome checksum 4eb85f096944d526fa84572a9e64deadd676eea7

Ata 0002 / 2024
Status: Vigente
Súmula: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PISO PARANAENSE DE Assistência SOCIAL – PPAS IV – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Documentos Arquivos nome checksum 2a69aa3cfd165dc1088371e7c7aa447ab123da5a

Calendário de Reuniões 0001 / 2024
Status: Vigente
Súmula: Calendario
Documentos Arquivos nome checksum da39a3ee5e6b4b0d3255bfef95601890afd80709

Calendário de Reuniões 0001 / 2024
Status: Vigente
Súmula: Calendario de reuniões
Documentos Arquivos nome checksum 4c005a2ff63adf753579053b53d16bda3f9ad305

Calendário de Reuniões 0001 / 2024
Status: Vigente
Súmula: Calendario de reuniões
Documentos Arquivos nome checksum e717fca05e1db114607bde540f973292e95db190

Calendário de Reuniões 0001 / 2024
Status: Vigente
Súmula: Calendário de reuniões
Documentos Arquivos nome checksum efadae4613a4a5e258c572f60f37b43e9e545a37

Calendário de Reuniões 0001 / 2024
Status: Vigente
Súmula: Calendario de reuniões
Documentos Arquivos nome checksum 2f16cc1770b6cd1995830e3ab57ba263b78ab860

Calendário de Reuniões 0001 / 2024
Status: Vigente
Súmula: Calendário de reuniões
Documentos Arquivos nome checksum b119c6db3b332b49e888e05c20bb515a6e04f19f

Calendário de Reuniões 0001 / 2024
Status: Vigente
Súmula: Calendario de reuniões
Documentos Arquivos nome checksum 13a0ece50752f69e23e95020107711c49d8b3234

Calendário de Reuniões 0001 / 2024
Status: Vigente
Súmula: Calendário
Documentos Arquivos nome checksum e50a3a95227730c397f1e919e73d53f74bff688a

Calendário de Reuniões 0001 / 2024
Status: Vigente
Súmula: Calendário de Reuniões
Documentos Arquivos nome checksum e21ed6629cd9a64bb2f34640de7a7c6bd6ee29f5

Calendários 0001 / 2024
Status: Vigente
Súmula: Calendário de reuniões
Documentos Arquivos nome checksum 49a734a218131287da7376f2b6f92a8e1bc23ee3

Resoluções 0001 / 2024
Status: Vigente
Súmula: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CASA DE APOIO A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA
Documentos Arquivos nome checksum a1e52e26ac370debfee907b42212331b59c09a1f