Legislação

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Status

Ano

Conselhos

Ofício 0032 / 2023

Vigente
Convite para a reunião ordinária do mês de Dezembro, em 15/12/2023

  Documentos

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Ofício 0031 / 2023

Vigente
Convite para a reunião ordinária do mês de Dezembro, em 15/12/2023

  Documentos

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Ofício 0030 / 2023

Vigente
Resposta ao Ofício 187/2023 de 24 de novembro de 2023, que trata da aquisição de 01 veículo para uso específico na coleta de vidro

  Documentos

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Ofício 0029 / 2023

Vigente
Novo Decreto de Formação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA

  Documentos

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Ofício 0028 / 2023

Vigente
Manifestação quanto a responsabilidade de roçada do passeio da Rua Coronel Saboia

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Ofício 0027 / 2023

Vigente
Resposta ao Ofício no 557/2023, referente à Notícia de Fato no MPPR-0067.23.000230-4

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Ofício 0026 / 2023

Vigente
Coleta de lixo em Irati

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Ofício 0026 / 2023

Vigente
Coleta de lixo em Irati

  Documentos

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Ofício 0025 / 2023

Vigente
Informações acerca de legislação sobre a coleta de lixo em Irati

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Ofício 0024 / 2023

Vigente
SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE REUNIÃO

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Ofício 0023 / 2023

Vigente
Irregularidade Construção Suerpmercado New – construção em APP

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Ofício 0022 / 2023

Vigente
Construções em beira de rio.

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Ofício 0021 / 2023

Vigente
Denúncia recebida pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, relativa a irregularidade de construção em terreno no centro da cidade de Irati.

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Ofício 0020 / 2023

Vigente
Verificação de muro e estacionamento Agro Perfect – Rua XV de Novembro, Nº 47, Centro, Irati-PR

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Ofício 0019 / 2023

Vigente
Novo Decreto de Formação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA

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Ofício 0018 / 2023

Vigente
Secretária da Ecologia e Meio Ambiente

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Ofício 0017 / 2023

Vigente
Decreto de Formação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA

  Documentos

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Ofício 0017 / 2023

Vigente
Questões levantadas na reunião ordinária de 30/06/2023

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Ofício 0016 / 2023

Vigente
Desligamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

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Ofício 0015 / 2023

Vigente
presença na reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio ambiente

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Ofício 0014 / 2023

Vigente
repasse de informações do Setor de Vigilância Sanitária de Irati ao COMDEMA sobre as medidas que os mesmos estão tomando a respeito dos terrenos com mato e entulhos na cidade

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Ofício 0013 / 2023

Vigente
SECRETÁRIO DA FAZENDA

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Ofício 0012 / 2023

Vigente
PROMOTORA DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

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Ofício 0011 / 2023

Vigente
PROMOTORA DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

  Documentos

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Ofício 0010 / 2023

Vigente
SECRETÁRIO DE SAÚDE DE IRATI/PR

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Ofício 0009 / 2023

Vigente
Procuradoria

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Ofício 0009 / 2023

Vigente
Ofício nº009/2023 - CMSI

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Ofício 0008 / 2023

Vigente
OAB IRATI

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Ofício 0007 / 2023

Vigente
SECRETÁRIO DA FAZENDA

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Ofício 0005 / 2023

Vigente
ILUSTRÍSSIMA SENHORA JÉSSICA CUSTÓDIO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO

Ofício 0005 / 2023

Vigente
ILUSTRÍSSIMA SENHORA JÉSSICA CUSTÓDIO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO

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Ofício 0004 / 2023

Vigente
ILUSTRÍSSIMO SENHOR WAGNER LEANDRO CORDEIRO BEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DEFESA ANIMAL

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Ofício 0003 / 2023

Vigente
ILUSTRÍSSIMA SENHORA MAGDA ADRIANA LOZINSKI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE

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Ofício 0001 / 2023

Vigente
Ofivio

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Ofício 0001 / 2023

Vigente
O Conselho Estadual dos Direitos do Idoso - CEDI/PR, convida Vossa Excelência para prestigiar a Sessão Solene “A importância do Fortalecimento do Controle Social na Garantia de Direitos da Pessoa Idosa”, em alusão ao Junho Violeta de Conscientização e Combate àViolência Contra a Pessoa Idosa

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Ofício 0001 / 2022

Vigente
Ofício nº 240/2022/CEVID

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Ofício 0036 / 2021

Vigente
Cronograma de inserção de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC no Cadastro Único para Programas Sociais, prazos de bloqueio e suspensão dos benefícios de quem não for inserido no Cadastro.

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Ofício 0007 / 2021

Vigente
encaminha a denúncia recebida pelo Departamento da Política da Pessoa Idosa, para que esse caso seja averiguado por esta Delegacia

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Ofício 0006 / 2021

Vigente
solicitar a publicação do novo decreto do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Idosa, em substituição ao decreto n°286/2020

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Ofício 0005 / 2021

Vigente
solicitação de liberação do transporte público em período integral para as pessoas com idade a partir de 60 anos, devido aos decretos que limitam o uso do passe livre para idosos no transporte público.

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