Legislação

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• Categoria: 13

 

Categoria Legislação Nota Pública

Status Legislação Vigente

Ano Legislação 2021

Número

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Categoria

• Nota Pública3

Status

• Vigente3

Ano

• 20213

Conselhos

• CMDPI3

Pesquisa Avançada

Nota Pública 0003 / 2021
Status: Vigente
Súmula: Defesa pela vacinação
Documentos Arquivos nome checksum fd194a7d4be8ba0bb0212f2521251fd2707cfa48

Nota Pública 0002 / 2021
Status: Vigente
Súmula: Atendimento prioritário a pessoa idosa nos estabelecimentos públicos
Documentos Arquivos nome checksum 56e1bff1ac6afc1353528f598060433704100392

Nota Pública 0001 / 2021
Status: Vigente
Súmula: O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa de Irati, instituído através da Lei Municipal ri° 4190/2016 e, em reunião ordinária na data de 03 de março de 2021 (quarta-feira) toma pública uma Nota Pública aos comerciantes e afins, sobre o atendimento prioritário da população idosa nos estabelecimentos comerciais.
Documentos Arquivos nome checksum e4ea67844b462ff19d0a71e28d16fe0530b4a1bd