Legislação

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• Ano: 2022

 

Categoria Legislação Ata Plano Estadual Calendários Deliberações Relatório Convocação Carta Ofício Decretos Folder Calendário de Reuniões Memória Edital Resoluções Proposta

Status Legislação Vigente

Ano Legislação 2022

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Categoria

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• Proposta1

Status

• Vigente200

Ano

• 2022200

Conselhos

• CMC7
• CMS37
• CMDPD8
• CMPM14
• FUNDEB14
• CONDEMA24
• CMDPI22
• COMTUR8
• COMBEA18
• CME10
• CMJ8
• CMDCA12
• CMAS18

Pesquisa Avançada

Ata 0499 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião ordinária
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Ata 0492 / 2022
Status: Vigente
Súmula: reunião ordinária
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Ata 0491 / 2022
Status: Vigente
Súmula: reunião ordinária
Documentos Arquivos nome checksum bc6cafc28458cd522b6f3487f773e216e54ec560

Ata 0490 / 2022
Status: Vigente
Súmula: reunião extraordinária,
Documentos Arquivos nome checksum 9bff6000d4157da5d07f661bdce3707feffe802c

Ata 0489 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião ordinária
Documentos Arquivos nome checksum 673baffb99e09ad69fc02c19795984f7e42c82f5

Ata 0488 / 2022
Status: Vigente
Súmula: a reunião ordinária
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Ata 0487 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião ordinária
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Ata 0487 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião Presencial
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Ata 0485 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), online, via plataforma Google Meet.
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Ata 0478 / 2022
Status: Vigente
Súmula: reunião ordinária na Casa dos Conselhos
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Ata 0477 / 2022
Status: Vigente
Súmula: reunião ordinária na Casa dos Conselhos
Documentos Arquivos nome checksum a2b4df6df8658e6deff8638d9a671ab746fae4e3

Ata 0386 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), presencialmente, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.
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Ata 0373 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião ordnária
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Ata 0372 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião ordinária
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Ata 0371 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião ordinária
Documentos Arquivos nome checksum fa4711ffdd8b87877a38356edc7d9f9b38541e4b

Ata 0370 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Aos quinze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, reuniram-se na Casa dos Conselhos da cidade de Irati, membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), para uma reunião.
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Ata 0369 / 2022
Status: Vigente
Súmula: reunião ordinária do Conselho, na Casa dos Conselhos de Irati,
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Ata 0368 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião ordinária e reunião na Casa dos Conselhos de Irati, com os membros do Conselho Municipal de Assistência Social
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Ata 0367 / 2022
Status: Vigente
Súmula: reunião extraordinária, em formato online
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Ata 0366 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, na Casa dos Conselhos
Documentos Arquivos nome checksum 58a356b63c7e47a50750470ee3c8dae44a1e1b31

Ata 0365 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, na Casa dos Conselhos
Documentos Arquivos nome checksum 45b5cfd0c964649991214d8546d0f275757a23d8

Decretos 0241 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Ficam designados para fazer parte do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, gestão 2022 a 2023
Documentos Arquivos nome checksum 78603239d39c9970dee37b662649158f21e862a6

Decretos 0193 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Membros do Conselho
Documentos Arquivos nome checksum 43b5f1f57ac2628f3c899b553a0f950404ca503a

Decretos 0169 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Ficam designados para fazerem parte do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, conforme o art. 5º da Lei nº 4735/2019,
Documentos Arquivos nome checksum 07df87f932f229a02e887725d0fc29ee1527b885

Ata 0085 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião ordinária
Documentos Arquivos nome checksum 5c32c42499c2108067360ed21d0c805c571d5a55

Ata 0084 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Ata reunião ordinária
Documentos Arquivos nome checksum 88269fe5ecbe69ef7e44c7802012ad7ad1529504

Ata 0083 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Ata reunião extraordinária
Documentos Arquivos nome checksum 4a7548993cebfe67dd0c797922935e8bf2ecd5e0

Ata 0082 / 2022
Status: Vigente
Súmula: reunião ordinária
Documentos Arquivos nome checksum d5d6148b769eb4ad1bf729f218ebbbb4b2891090

Ata 0081 / 2022
Status: Vigente
Súmula: reunião ordinária
Documentos Arquivos nome checksum fba7e85f58cfedb5231122a13b038923452b453a

Ata 0080 / 2022
Status: Vigente
Súmula: reunião ordinária na Casa dos Conselhos
Documentos Arquivos nome checksum 6e52a468ad695a2f76dfcc244446932339fc1474

Ata 0079 / 2022
Status: Vigente
Súmula: reunião ordinária na Casa dos Conselhos
Documentos Arquivos nome checksum cb3b37740d66ebae40182d1d41fbd7b9523b7d1a

Ata 0075 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa
Documentos Arquivos nome checksum 3d9cbbb94c8d77e4a67ed08092902a4d6204d256

Ata 0074 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Documentos Arquivos nome checksum a39aa072c95b1682948951d79acc325bdad636af

Ata 0073 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), de modo híbrido, sendo presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, e online via plataforma Google Meet.
Documentos Arquivos nome checksum 2d8e72f6dc6a2ba34caaed27ce55ce5db9e95d39

Ata 0072 / 2022
Status: Vigente
Súmula: reunião ordinária do Conselho Municipal dos 3 Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), online, via plataforma Google Meet
Documentos Arquivos nome checksum 33fb041d18e9bd1aba7edfc92a05b154518e69f7

Ata 0039 / 2022
Status: Vigente
Súmula: reunião ordinária, via Plataforma Meet
Documentos Arquivos nome checksum 6d32e837d0a9799cb6e88d5ff1dceea0332730ae

Ata 0038 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Aos vinte e oito dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e dois, às noves horas e catorze minutos, estiveram presentes na Casa dos Conselhos de Irati, membros do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, para participarem de uma reunião com o propósito de discutir assuntos pertinentes ao Conselho
Documentos Arquivos nome checksum ea48e88b9db97d87805ae3761fdf7ab0f4c3a2e3

Ata 0038 / 2022
Status: Vigente
Súmula: reunião ordinária, via Plataforma Meet
Documentos Arquivos nome checksum d34005e3577f9c875867399697c7058169fa4a34

Ata 0037 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Ata reunião ordinária
Documentos Arquivos nome checksum 914f0c8fe0169e017635b8a47d963ce78b9856e7

Ata 0037 / 2022
Status: Vigente
Súmula: Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e dez minutos, estiveram presentes na Casa dos Conselhos da cidade de Irati, para uma reunião extraordinária
Documentos Arquivos nome checksum 7ef10d60134974fe85364b4fb6ca636ef1004054