Resoluções e Deliberações 2024 |
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Número | Assunto | Arquivo |
0001 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CASA DE APOIO A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA | |
0002 |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PPAS IV – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
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0003 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA ESTADUAL REGIONALIZADA | |
0004 |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA |
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0005 |
APROVA O PLANO DE AÇÃO DO PLANO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS- ANO DE 2024 E O TERMO DE ADESÃO AO O PLANO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS- ANO DE 2024 |
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0006 |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INCENTIVO ATENÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE |
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0006 A |
APROVA A PRESTAÇÃO DE DO INCENTIVO RESIDENCIA INCLUSIVA REGIONALIZADA II |
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0007 | SÚMULA: APROVA O PLANO DE AÇÃO AOINCENTIVO VIDAS AQUECIDAS - ANO DE 2024E O TERMO DE ADESÃO AO INCENTIVOVIDAS AQUECIDAS – ANO DE 2024 | |
0008 |
NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SETEMBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2025 |
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0009 | APROVA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES– CIDADE DA CRIANÇA NO VALOR DE R$72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) | |
0010 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM S ITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS DE EMERGÊNCIAS | |
0011 | APROVA A PRESTAÇÃO DECONTAS INCENTIVO COVID 2021 | |
0012 | APROVA O PLANO DE AÇÃO E TERMO DE ADESÃO DO PISO ÚNICO DEASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS – ANO 2025 | |
0013 | APROVA O PLANO DE AÇÃO ETERMO DE ADESÃO – FEAS –RESIDÊNCIA INCLUSIVA ESTADUALREGIONALIZADA – ANO 2025 | |
0014 | APROVA O PLANO DE AÇÃO ETERMO DE ADESÃO – FEAS – SERVIÇODE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPARA MULHERES EM SITUAÇÃO DEVIOLÊNCIA - EXPANSÃO – ANO 2025 | |
0015 | APROVA O DEMONSTRATIVO DE SERVIÇOS DO ANO DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | |
0016 |
APROVA DEMONSTRATIVO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,DEMONSTRATIVO DO CADASTRO ÚNICO E DEMONSTRATIVO DA GESTÃO DO SUAS, DO ANO DE 2023. |
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0017 |
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 008/2023. ONDE SE LÊ INCENTIVO COVID-19, LEIA-SE INCENTIVO COVID-21 |
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0018 |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE INCENTIVO COVID 2021, 2º SEMESTRE DE 2023. |
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0019 |
APROVA O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO ANO DE 2025. |