CMDCA CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA 07/12/2023

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA

Cumpre-me, conforme determina a Lei Municipal e o Regimento Interno, convocar os (as) conselheiros (as) municipais titulares e suplentes para a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2023 (quinta-feira), às 09h00, presencialmente na Casa dos Conselhos, à Rua Coronel Emilio Gomes, 826.

Pauta:

1. Aprovação da pauta;

2. Ofícios enviados e recebidos;

3. Fala sobre CPA municipal;

4. Acompanhamento das ações do conselho tutelar – Análise das listas de presença da capacitação e transição 2023 - 2024;

5. Prestações de contas: Apoio e Fortalecimento ao Acompanhamento Intersetorial, Incentivo Atenção à Criança e Adolescente, Incentivo CMDCA, Incentivo Crianças e Adolescentes que sofreram impactos pelo COVID;

6. Calendário 2024;

7. Campanha fundo municipal;

8. Projeto de Lei 03/2023 Altera a Lei 4513/2018;

9. Ato declaratório executivo CODAR;

10. Assuntos gerais.

Irati, 04 de dezembro 2023.

Denis Cezar Musial

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA