| Documento |
Nº/ Ano |
Assunto |
Arquivo |
| RESOLUÇÃO |
001/2022 |
DEFINE ÁREAS VERDES COM POTENCIAL PARA CRIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS NO QUADRO URBANO DE IRATI/PR, AS QUAIS SÃO ARROIO DOS PEREIRA E A SERRA DO RIO BONITO.ASSIM COMO ESTABELECE MEDIDAS PARA QUE SE EVITE DEGRADAÇÃO DESSAS ÁREAS E AINDA PROCEDIMENTOS BÁSICOS QUE CONTRIBUAM PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DESSAS AREAS PROTEGIDAS
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| RELATÓRIO |
0001/2022 |
SUBVENÇÃO A ONG S.O.S AMIGO BICHO |
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| PROPOSTA |
0001/2022 |
PROPOSTA DA APA (ARÉA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) |
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| LEI |
4231/2016 |
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE IRATI |
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| LEI |
4955/2022 |
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE AGENTES DE RECICLAGEM – ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, BEM COMO OS INCENTIVOS FISCAIS À COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO |
169/2022 |
FICAM DESIGNADOS PARA FAZEREM PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, CONFORME O ART. 5º DA LEI Nº 4735/2019.
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