RESOLUÇÕES 2020 | |||
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Data | Número | Assunto | Arquivo |
12/02/2020 | 0001 | Aprovação do Plano de Ação do Serviço de Acolhimento | |
12/02/2020 | 0002 | Aprovação do Plano de Ação do Cofinanciamento estadual do Serviço de acolhimento para crianças e adolescentes. | |
12/02/2020 | 0003 | Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. | |
12/02/2020 | 0004 | Aprovar o Plano de Ação e termo de adesão do Serviço de acolhimento institucional para mulheres em situação de violência | |
28/02/2020 | 0005 | Aprova as alterações do Plano de Organização do Cotidiano das Residências Inclusivas Regionalizadas de Irati-PR. | |
28/02/2020 | 0006 | Aprovar o Plano de ação e dar ciência ao termo de aceite para o recebimento de recursos federais para os serviços tipificados da assistência social para ações de combate a pandemia do Coronavírus | |
16/07/2020 | 0007 | Aprovar o Plano de Contingência- da política de assistência social para atuação na situação de emergência em saúde pública da doença da COVID-19 enquanto perdurar a pandemia | |
16/07/2020 | 0008 | Aprovar o Prestação de contas do PPAS-IV do segundo semestre de 2019 do cofinanciamento estadual de acolhimento de crianças e adolescentes | |
16/07/2020 | 0009 | Aprovar o Plano de ação das Residência Inclusivas para EPIs de acordo com a portaria 369/2020 e ciência ao Termo de Adesão | |
16/07/2020 | 0010 | Aprovar o Prestação de contas do Incentivo Pessoa com deficiência II do segundo semestre de 2019. | |
16/07/2020 | 0011 | Aprovar o Prestação de contas do Incentivo Benefício Eventual do segundo semestre de 2019. | |
20/08/2020 | 0012 | Aprovar o Prestação de contas final do Incentivo Benefício Eventual | |
20/08/2020 | 0013 | Aprovar o Prestação de contas final do Incentivo a pessoa com deficiência II | |
20/08/2020 | 0014 | Aprovar o plano de ação do repasse emergencial da portaria nº 369 do serviço de acolhimento institucional para pessoas com deficiência- programa Residências Inclusivas | |
20/08/2020 | 0015 | Aprovar o Prestação de contas do repasse de recurso do PPAS IV- acolhimento estadual de crianças e adolescentes-primeiro semestre de 2020 | |
20/08/2020 | 0016 | Aprovar o Prestação de contas do repasse de recurso do cofinanciamento estadual de acolhimento para mulher em situação de violência-primeiro semestre de 2020 | |
20/08/2020 | 0017 | Aprovar o Prestação de contas do repasse de recurso para a Residência Inclusiva (recurso estadual e federal) do segundo semestre de 2019. | |
20/08/2020 | 0018 | Aprovar o plano de ação do repasse emergencial da portaria nº 369 do serviço de acolhimento institucional para pessoas com deficiência- programa Residências Inclusivas | |
19/09/2020 | 0019 | Aprovar o Prestação de Contas do repasse de recurso para as Residências Inclusivas (recurso estadual e federal) do primeiro semestre de 2020. | |
12/11/2020 | 0020 | Aprovar o Demonstrativo dos Programas, Projetos e Serviços da Assistência Social, referente ao ano de 2019. | |
12/11/2020 | 0021 | Aprovar o Demonstrativo da Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família, referente ao ano de 2019. | |
12/11/2020 | 0022 | Aprovar o Demonstrativo da Gestão do SUAS, referente ao ano de 2019. | |
12/11/2020 | 0023 | Aprovar o Orçamento da Política de Assistência Social, referente ao ano de 2021, no valor de R$ 11.460.000,00 (onze milhões e quatrocentos e sessenta mil reais). | |
10/12/2020 | 0024 | Aprovar ciência do repasse de recursos extraordinários para incremento temporário das ações sociassistenciais da Portaria MCID nº378 de 07 de maio de 2020 | |
10/12/2020 | 0025 | Aprovar as alterações do regimento interno da casa de passagem para população em situação de rua do Município de Irati/PR |